Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1649/2025
Em tramitaçãoapresentada em 10 de abril de 2025EconomiaHomenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e Serviços
O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT10 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
CCULT
+ 1 movimentação processual
10 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso