Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1817/2025
Em tramitaçãoapresentada em 23 de abril de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CAPADR10 de dezembro de 2025Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso