Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2659/2025
Em tramitaçãoapresentada em 29 de maio de 2025Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT27 de maio de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Josias GomesautorMaria do Rosárioautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso