Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3020/2025
Em tramitaçãoapresentada em 23 de junho de 2025Esporte e LazerIndústria, Comércio e ServiçosTrabalho e EmpregoTurismoViação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico e comercial no território nacional e dá outras providências.
Situação atual
Notificações
01 de setembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso