Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3126/2025
Em tramitaçãoapresentada em 30 de junho de 2025Defesa e SegurançaDireito e JustiçaDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Livro Nacional do Mérito da Luta pela Liberdade e dispõe sobre mecanismos de reconhecimento e premiação de pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na defesa das liberdades individuais, da soberania nacional, da segurança jurídica, da propriedade privada e do direito à autodefesa.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT22 de julho de 2025Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso