Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3379/2025
Em tramitaçãoapresentada em 14 de julho de 2025Ciência, Tecnologia e InovaçãoComunicaçõesDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC22 de maio de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso