Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3806/2025
Em tramitaçãoapresentada em 07 de agosto de 2025Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA11 de junho de 2026Movimentações2
+ 2 movimentações processuais
11 JUN
NOVAApresentada
MESA
10 JUN
NOVAApresentada
MESA
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso