Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4079/2025
Em tramitaçãoapresentada em 19 de agosto de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Município de Rodeio Bonito, no Estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional da Suinocultura.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC05 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso