Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4418/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de setembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC03 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações1
+ 1 movimentação processual
03 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso