Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4421/2025
Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Deliberação
CCULT07 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações1
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso