Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4549/2025
Em tramitaçãoapresentada em 11 de setembro de 2025Defesa e SegurançaHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCULT01 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações3
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCULT
Aprovado o Parecer.
CCULT
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/2025, dos apensados PL 4584/2025 e PL 5274/2025, na forma do substitutivo.
CCULT
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CCULT
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso