Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4664/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de setembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
"Institui o "Intervalo Bíblico" nas escolas públicas e privadas de todo o território nacional."
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CE10 de novembro de 2025Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso