Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5405/2025
Em tramitaçãoapresentada em 24 de outubro de 2025Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA01 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso