Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5663/2025
Em tramitaçãoapresentada em 04 de novembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Institui o Dia Nacional da Dignidade e Identidade da Mulher em Tratamento Oncológico “Ingrid Daniele Timo” e estabelece diretrizes para a promoção da doação de cabelos e perucas.
Situação atual
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
CMULHER17 de abril de 2026Quem decideCMULHERDossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso