Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5682/2025
Em tramitaçãoapresentada em 05 de novembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT14 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Vicentinhoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso