Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5883/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de novembro de 2025Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireito Constitucional
Altera a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC13 de fevereiro de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso