Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5894/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de novembro de 2025Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Situação atual
Pronta para Pauta
PLEN30 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Poder Executivoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso