Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5936/2025
Em tramitaçãoapresentada em 24 de novembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT03 de março de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso