Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6104/2025
Em tramitaçãoapresentada em 02 de dezembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.
Situação atual
Publicação de Proposição
02 de fevereiro de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso