Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6158/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de dezembro de 2025Administração PúblicaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Institui o Selo “Guia Sustentável da Amazônia”, destinado a certificar guias e condutores turísticos que comprovem capacitação em hospitalidade, turismo responsável e valorização da cultura amazônica, e dá outras providências.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CFT02 de junho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso