Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6388/2025
Em tramitaçãoapresentada em 12 de dezembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de Nossa Senhora do Café do Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT14 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria3 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso