Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6506/2025
Em tramitaçãoapresentada em 17 de dezembro de 2025Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Situação atual
Publicação de Proposição
20 de fevereiro de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso