Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6620/2025
Em tramitaçãoapresentada em 19 de dezembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT25 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações1
10 JUN
PAUTARetirada de pauta na CCULT
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Autora.
CCULT
Autoria3 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso