Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7025/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Cria o Instituto Nacional de Línguas Indígenas - INLI, define sua natureza, competências, estrutura, fontes de financiamento e formas de participação indígena, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
SECAP(SGM)22 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso