Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7099/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoEducaçãoEsporte e LazerFinanças Públicas e Orçamento
Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP03 de julho de 2026Movimentações2
30 JUN
PARECERParecer aprovado na CPOVOS
Aprovado o Parecer.
CPOVOS
+ 1 movimentação processual
30 JUN
PARECERParecer lido e publicado na CPOVOS
CPOVOS
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso