Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7101/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Institui o Programa Nacional “Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira” e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT08 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso