Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7211/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias
Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP18 de junho de 2026Movimentações1
10 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
CPOVOS
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso