Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 236/2026
Em tramitaçãoapresentada em 03 de fevereiro de 2026Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Institui o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+), cria a Semana Nacional do Atleta Idoso e estabelece diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo no âmbito das políticas públicas, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CIDOSO01 de julho de 2026Quem decideCIDOSODossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 15Misto 3Oposição 2
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CIDOSO
Aprovado o Parecer.
CIDOSO
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CIDOSO
CIDOSO
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso