Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 261/2026
Em tramitaçãoapresentada em 04 de fevereiro de 2026Homenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT29 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso