Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 281/2026
Em tramitaçãoapresentada em 04 de fevereiro de 2026Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoEsporte e LazerFinanças Públicas e OrçamentoTrabalho e Emprego
Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania.
Situação atual
Aguardando Parecer
CESPO27 de maio de 2026Quem decideCESPODossiê
Comissão do Esporte
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso