Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 380/2026
Em tramitaçãoapresentada em 06 de fevereiro de 2026Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e OrçamentoTrabalho e Emprego
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT22 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso