Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 434/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de fevereiro de 2026Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.
Situação atual
Aguardando Deliberação
CPASF19 de maio de 2026Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso