Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 556/2026
Em tramitaçãoapresentada em 12 de fevereiro de 2026Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Institui diretrizes nacionais para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal e cria o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSAUDE27 de maio de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 35Misto 12Oposição 8
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso