Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 689/2026
Em tramitaçãoapresentada em 24 de fevereiro de 2026EducaçãoHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC29 de maio de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso