Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1873/2025
Em tramitaçãoapresentada em 20 de março de 2026Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
SECAP(SGM)20 de março de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Senador Flávio Arnsautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso