Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1382/2026
Em tramitaçãoapresentada em 25 de março de 2026Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP18 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso