Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1434/2026
Em tramitaçãoapresentada em 26 de março de 2026Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
Institui o Selo Nacional de Qualidade para Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CIDOSO14 de maio de 2026Quem decideCIDOSODossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 15Misto 3Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso