Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1607/2026
Em tramitaçãoapresentada em 06 de abril de 2026Homenagens e Datas ComemorativasSaúdeTrabalho e Emprego
Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT07 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações1
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso