Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1619/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CTUR26 de maio de 2026Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso