Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1679/2026
Em tramitaçãoapresentada em 07 de abril de 2026Homenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT26 de maio de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso