Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1959/2026
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSAUDE02 de julho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
01 JUL
RELATORGanhou relator na CSAUDE: Vavá (AVANTE-MG)
Designado Relator, Dep. Vavá (AVANTE-MG).
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CSAUDE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso