Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1974/2026
Em tramitaçãoapresentada em 24 de abril de 2026Cidades e Desenvolvimento UrbanoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere ao Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional dos Peixes Ornamentais.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CAPADR02 de junho de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso