Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2286/2026
Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT25 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso