Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2293/2026
Em tramitaçãoapresentada em 11 de maio de 2026Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas Comemorativas
Cria o Dia Nacional do Cacau.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT25 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso