Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2445/2026
Em tramitaçãoapresentada em 18 de maio de 2026Cidades e Desenvolvimento UrbanoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCP01 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso