Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2695/2026
Em tramitaçãoapresentada em 28 de maio de 2026Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui a Semana Nacional de Formação Democrática e Combate à Desinformação nas Escolas da educação básica e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP08 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso