Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4940/2024
Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.
Situação atual
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
SECAP(SGM)29 de maio de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
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Senado Federal - Senador Rogério Carvalhoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso