Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2959/2026
Em tramitaçãoapresentada em 09 de junho de 2026Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasPrevidência e Assistência SocialProcesso Legislativo e Atuação Parlamentar
Institui o Prêmio Nacional “Quem Cuida do Brasil”, no âmbito do Congresso Nacional, destinado a homenagear organizações da sociedade civil, mães, voluntários e lideranças comunitárias que se destacam em ações de cuidado, proteção social, solidariedade e promoção da dignidade humana.
Situação atual
Apresentação de Proposição
MESA09 de junho de 2026Movimentações1
+ 1 movimentação processual
09 JUN
NOVAApresentada
MESA
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso