Proposições saúde

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Regulamenta o exercício profissional da atividade de Ergonomista.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o acolhimento da pessoa com distúrbio de jogos na comunidade terapêutica acolhedora.

Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, especificamente para aumentar a pena do crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica previsto no artigo 282 do Código Penal.

Tramitando em Conjunto

Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever aumento de pena quando do exercício profissional sem autorização ou excedendo os limites legais.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para incluir a resiliência climática e a sustentabilidade como fatores de preferência e julgamento nas contratações de saneamento básico.

Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.

Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.

Aguardando Designação de Relator(a)

Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre o fornecimento de eletrocardiograma portátil no âmbito do Sistema Único de Saúde para pessoas diagnosticadas com doenças cardíacas graves.

Aguardando Designação de Relator(a)

Equipara a discopatia degenerativa às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a vedação de limitação de sessões de terapias multidisciplinares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre espaços sensoriais em estabelecimentos de saúde que realizam atendimentos de urgências e emergências.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para assegurar o direito à assistência psicológica, social e psicoeducativa aos pais, responsáveis legais e cuidadores.

Tramitando em Conjunto

Institui o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, quando houver impedimentos ou dificuldades relevantes de deslocamento ou de adaptação aos ambientes convencionais de vacinação, estabelece diretrizes para atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde – SUS, define critérios técnicos para a prestação do serviço e dispõe sobre medidas de acessibilidade e inclusão nos programas de imunização.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e repressão à corrupção no âmbito da administração pública, institui mecanismos de integridade, aumenta a transparência e fortalece a responsabilização de agentes públicos e privados, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Torna obrigatória a presença de profissionais fonoaudiólogos nas Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidados Intermediários – Adulto, Pediátrica e Neonatal e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.

Aguardando Parecer

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.

Aguardando Parecer

Institui a Política Nacional sobre o Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.