Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Projeto de Lei que Institui o Dia Nacional da Palavra e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Confere o título de “Capital Nacional do Pastel de Angu” ao município de Itabirito (MG), e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.

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Institui o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.

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Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio cultural e artístico do Estado de Goiás o Grande Sino do Divino Pai Eterno – Vox Patris.

Tramitando em Conjunto

Reconhece o sino denominado Vox Patris, instalado no Santuário do Divino Pai Eterno, no município de Trindade, Estado de Goiás, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Catarina Paraguaçu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Comida de Chapão.

Aguardando Parecer

Institui o DIA NACIONAL DA BANDEIRA DA PAZ E CULTURA 15 DE ABRIL, por ocasião dos 90 anos de assinatura do Pacto Internacional da Bandeira da Paz e Cultura.

Aguardando Parecer

Institui o dia 29 de agosto como Dia Nacional do Gamer.

Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Antônio João Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a criação do programa “Heróis do Tesouro”, que institui a Adição Voluntária à Alíquota (AVA) do Imposto de Renda sobre Pessoa Física, e cria o cadastro público de doadores.

Aguardando Parecer

Reconhece o Paleta Atlântida como o “Maior Churrasco de Praia do Mundo”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve a Festa do Steinhaeger e do Xixo, realizada nos Municípios de União da Vitória, Estado do Paraná, e Porto União, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos e a reconhece como manifestação cultural de relevância nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.

Aguardando Parecer

Institui o "Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.

Tramitando em Conjunto

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.

Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

Confere o título de Berço Nacional da Coluna Prestes ao município de São Luiz Gonzaga, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Cerveja.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Bonfim (MG) o título de Capital Nacional do Carnaval a Cavalo.

Aguardando Parecer

Denomina o trecho da BR 487 que passa pelo município de Cândido de Abreu, no Paraná, como “Rodovia Stanislaw Borecki”.